Um homem de 49 anos foi preso preventivamente na tarde desta
quinta-feira, 11, por suspeita de ter cometido crime de abuso sexual contra
criança e adolescentes em um determinado estabelecimento de ensino em
Laranjeiras do Sul, no centro-sul do Paraná. Ele é zelador do local.
No início do mês de julho famílias fizeram denúncias junto à
2ª Subdivisão Policial de Laranjeiras Sul, relatando suspeitas de abuso sexual
contra seus filhos.
Cumprindo a atual legislação de regência (Lei 13431/2017 - que institui o depoimento sem
dano e escuta especializada), foram os menores encaminhados a psicóloga da rede
de proteção para oitiva.
Com a vinda das escutas, pode-se esclarecer que o autor,
C.M.R de 49 anos, na condição de zelador do local e valendo-se das facilidades
que o cargo lhe proporcionava, praticou atos libidinosos contra a vontade das
vítimas nas dependências do local, como exibição de genitália ereta, nudez,
tapas e abraços forçados em locais fechados, como no almoxarifado e vestiário.
As vítimas, por sua tenra idade e compleição física, assim
como pela própria função pública exercida pelo autor, não podiam evitar as
investidas e demonstraram grande temor
Segundo informações do delegado Igor Rabel Corso , foram instaurados
três inquéritos policiais para apuração dos fatos e, imediatamente, formulada
representação pela prisão preventiva, considerando a gravidade dos fatos. Esta
foi deferida pelo juízo local com manifestação favorável do Ministério Público.
O mandado foi cumprido na tarde desta quinta-feira, 11, ficando o autor preso e
à disposição da justiça.
O que diz a Lei
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou
entendimento de que todo ato libidinoso praticado contra menor de 14 anos deve
ser entendido como estupro de vulnerável, em virtude da presunção de violência
decorrente do ato, posto que as vítimas não reúnem condições (como ficou claro
nos eventos investigados) de ofertar resistência à ação criminosa.
Todo o trabalho da Polícia Civil em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário é a fim de
fortalecer a doutrina da proteção integral e intolerância à pedofília.
Via Central Sul News
Nota do Jacu:
Negão do Whatsapp lhe espera na jéga com muito amor, ânimo ereto e entusiasmo.
Parabéns a justiça
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