O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Paraná acatou o recurso de Agravo de Instrumento interposto pela prefeitura de Curitiba e voltou a proibir a abertura dos supermercados neste sábado e domingo na capital. A decisão foi divulgada por volta das 4 horas da madrugada de hoje (22). A juíza Fabiana Silveira Karam julgou procedente recurso apresentado e suspendeu a liminar que autorizava a abertura.
Na terça-feira (18), a Prefeitura de Curitiba publicou o decreto 890/2021 que determinou o fechamento dos supermercados aos sábados e domingos e restringiu o horário de funcionamento das 6h às 21h nos dias de semana para conter o avanço da Covid-19 na cidade que está na bandeira laranja.
A Associação Paranaense de Supermercados (Apras) entrou na quinta-feira (20), com um mandado de segurança na justiça contra o fechamento de supermercados neste final de semana em Curitiba. Na noite desta sexta (21), a juíza Rafaela Mari Turra atendeu a um pedido da Apras e, contra o decreto da prefeitura, determinou a a abertura desses estabelecimentos aos sábados das 6h as 21h.
A prefeitura recorreu e na madrugada conseguiu o efeito suspensivo desta decisão, determinando de volta o fechamento. Apenas a modalidade delivery pode funcionar.
A Apras ainda não se manifestou sobre a nova decisão. Nesta sexta-feira, após conseguir reverter a decisão, a Associação disse disse que a população seria maior beneficiada. “As lojas estarão abertas e seguindo todas as normas para a segurança dos consumidores e colaboradores. Assim, quem não conseguiu se abastecer e as pessoas que trabalham durante a semana, poderão fazer suas compras com mais tranquilidade”.
Via Banda B