Decreto foi publicado nesta segunda-feira (17) e vale até 31 de maio; durante a semana, restaurantes, shopping centers, academias e comércio podem atender das 10h às 22h com 50% de ocupação.
O Governo do Paraná publicou um novo decreto, nesta segunda-feira, 17, em que proíbe o funcionamento de atividades não essenciais aos domingos, e adiantou em uma hora o horário do toque de recolher no estado.
As medidas valem até o dia 31 de maio. Segundo o texto, o toque de recolher e o período de proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos passam a valer das 22h às 5h.
Com o novo decreto, restaurantes, shopping centers, academias e comércio em geral podem atender das 10h às 22h, no meio de semana, com 50% de ocupação.
De acordo com o decreto, restaurantes, bares e lanchonetes, além do comércio não essencial, aos domingos, só podem atender pela modalidade delivery.
Supermercados, farmácias e clínicas médicas, além de outras atividades essenciais no estado não precisam seguir as limitações do toque de recolher ou de horário de funcionamento (com exceção dos municípios em que há decretos locais).
O governo destacou que apesar de as medidas serem de validade estadual, os municípios podem decretar restrições mais rígidas, que devem se sobressair em relação às regras do estado.
Com a prorrogação das medidas restritivas contra a Covid-19 no estado, locais como casas de shows, circos, teatros e cinemas, além de eventos sociais e atividades em espaços fechados, como casas de festas, de eventos continuam proibidos de funcionar.
Igrejas e templos religiosos podem funcionar presencialmente com até 35% de ocupação.
Pandemia no Paraná
Antes de complementar as medidas, na sexta-feira (14), o Governo do Paraná prorrogou o decreto anterior. A ideia, segundo o governador Ratinho Junior (PSD), foi manter as medidas enquanto a Secretaria de Saúde do Paraná (Sesa) definia o que seria feito para os próximos dias para todo o estado.
Segundo o governador, durante o final de semana, a Sesa analisou o cenário epidemiológico da Covid-19 para reduzir a transmissão da doença. Atualmente, a taxa está acima de 1 (1,15), segundo o boletim epidemiológico de domingo (16).
Em 30 dias, a fila de espera por leitos de UTI Covid-19 no Paraná dobrou, de acordo com dados da Sesa. Na sexta-feira, o estado passou de um milhão de casos confirmados. No domingo, 24.527 óbitos pela doença desde o começo da pandemia.
Medida anterior
O decreto anterior estava em vigor desde o dia 30 de abril. As medidas eram menos rígidas e permitiam o funcionamento do comércio, bares, restaurantes e shoppings aos domingos.
A decisão de afrouxar um pouco as medidas foi tomada porque, conforme a Sesa, em abril o estado registrava queda de 16% no número de casos confirmados e de 49% no número de mortes.
O governo também indicava que a taxa de transmissão da doença estava abaixo de 1 (0,92). A taxa de transmissão costuma ser um dos principais meios encontrados pela Sesa para analisar quais medidas tomar.