Em virtude da crescente ocorrência de casos confirmados de coronavírus em Laranjeiras do Sul e considerando o decreto municipal 047/2021, a Câmara Municipal reforçará as medidas de enfrentamento à pandemia. Desta forma, em harmonia com as medidas dos demais poderes em diferentes entes, para a proteção de servidores públicos, vereadores e munícipes, as atividades presenciais de atendimento ao público estarão suspensas até 7 de junho, salvo convocações excepcionais. Por essa razão, a sessão ordinária marcada para segunda-feira, 31, não ocorrerá.
Audiências - Outra medida contempla a restrição das Audiências Públicas de Metas Fiscais e da Saúde aos membros das Comissões de Saúde e Finanças e servidores essenciais aos trabalhos. Os atos, que ocorrem na sexta-feira, 28, a partir das 13h30, serão transmitidos ao vivo no Facebook da Câmara. As audiências fiscais serão realizadas conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê atos quadrimestrais de prestação de contas até o último dia útil dos meses de fevereiro, maio e setembro de cada ano.
Outras medidas – Desde o início da pandemia, o Poder Legislativo Municipal também toma todos os cuidados necessários para conter o vírus. Entre as ações, na segunda-feira, 21, a Mesa Diretora definiu pelo regime de escalonamento de funcionários de modo presencial. Com as novas determinações, os servidores seguem cumprindo teletrabalho, ficando à disposição de suas chefias. Assim, o parlamento prioriza a continuidade das tarefas, mas garantindo a segurança de todos. Além disso, o setor administrativo estuda implantar sessões ordinárias na forma remota.
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