Ratinho Junior (PSD), governador do Paraná, liberou na última sexta-feira, 30, o funcionamento do comércio, bares, restaurantes e shoppings centers aos domingos a partir deste fim de semana. O novo decreto foi publicado nesta sexta-feira (30) e vale até 15 de maio.
A abertura aos domingos das atividades não essenciais está
condicionada a restrições de horário, ocupação e tipo de atendimento. O decreto
também permite a reabertura de museus no estado.
O governo admite que os números da Covid-19 no Paraná estão
elevados, mas se escora no argumento de que há uma tendência de queda dos
indicadores.
O estado se aproxima da marca de 1 milhão de casos e já
passou de 22,2 mil mortes, de acordo com o boletim desta sexta. O aumento em
relação ao dia anterior foi de 4.674 diagnósticos e 168 óbitos.
Conforme a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o estado
registra queda de 16% no número de casos confirmados e de 49% no número de
mortes em relação aos últimos 14 dias. O governo também indica que a taxa de
transmissão da doença está abaixo de 1 (0,92).
Regras para funcionamento
De acordo com o decreto, nos municípios com mais de 50 mil
habitantes as atividades de prestação de serviços e de comércio não essencial,
como shoppings, poderão funcionar todos os dias das 10h às 22h, com limite de
50% de ocupação.
Nas cidades com menos de 50 mil habitantes, o governo diz
que deverão ser seguidas as regras definidas por prefeitos.
Restaurantes, bares e lanchonetes poderão funcionar todos os
dias, das 10h às 23h, com limitação da capacidade em 50%. Fora desse horário
será permitida apenas a modalidade de entrega.
As academias de ginástica e demais estabelecimentos de
práticas esportivas individuais ou coletivas estão autorizados a funcionar das
6h às 22h, com limitação de 30% de ocupação.
Os museus poderão receber o público no horário das 10h às
22h com 50% da capacidade.
Já as atividades e serviços essenciais, como supermercados,
farmácias e clínicas médicas não tem qualquer limitação de horário, durante
todos os dias da semana, inclusive aos finais de semana.
Toque de recolher e venda de bebidas
O decreto desta sexta uniformiza os horários do toque de
recolher e da proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em espaços
públicos ou coletivos. Com isso, as medidas valem para o período entre 23h e
5h.
A proibição de circulação de pessoas não se aplica a
profissionais e veículos vinculados a atividades essenciais, que não têm
restrição de dias e horários.
O que continua proibido?
Conforme o governo, continuam proibidas atividades que
causem aglomerações, como casas de shows, circos, teatros e cinemas; eventos
sociais e atividades correlatas em espaços fechados, como casas de festas, de
eventos, incluídas aquelas com serviços de buffet.
Também permanecem com proibição os estabelecimentos
destinados a mostras comerciais, feiras, eventos técnicos, congressos e
convenções; casas noturnas e correlatos; além de reuniões com aglomeração de
pessoas, encontros familiares e corporativos.
Reuniões e encontros familiares e corporativos poderão ser
realizados desde que não ultrapassem 50 pessoas, de acordo com o decreto.
Também continuam suspensas as aulas presenciais da rede
estadual. O cronograma do retorno será definido pela Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte (Seed), informou o governo.
Igrejas e práticas religiosas
Pelo decreto, não houve mudança em relação às práticas religiosas, que devem seguir resolução da Sesa, de 26 de fevereiro. O documento orienta templos, igrejas e outros espaços a adotarem preferencialmente o formato virtual.
Caso haja atividades presenciais, os locais devem respeitar
o limite de 25% da ocupação.