Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 04, por 449 a 12, a criação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20) em uma votação em histórica. A proposta agora segue para a sanção presidencial, mais ainda depende de acordo sobre as fontes de financiamento.
Com a aprovação, o salarial inicial dos enfermeiros passa para R$ 4.740,00, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
De acordo com a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto só irá à sanção presidencial após promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/15, aprovada em fevereiro deste ano, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.
Os 12 deputados que votaram contra são: Adriana Ventura (Partido Novo-SP), Enrico Misasi (PV-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Kim Kataguiri (União-SP), Lucas Gonzales (Novo-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Paulo Eduardo Martins (PP-PR), Paulo Ganime (Novo-RJ), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP).