Pelo grosso do rabo…
O Tribunal de Contas do Paraná suspendeu a licitação da Secretaria de Estado da Educação (SEED) que prevê a compra de equipamentos para escolas e também aponta lista de problemas como sobrepreço.
O Governo do Paraná prevê gastar R$ 37,9 milhões com a compra de projetores de multimídia, suporte de teto para projetores e lousas de película digital. O material equiparia salas das escolas estaduais do estado.
A suspensão barra a compra devido após dos técnicos do TCU que nas cotações apresentadas pela SEED, por exemplo, o valor da lousa interativa digital se encontra na internet por R$ 4.707,58. A SEED apresentou que quer comprar por R$ 9.838,75 – mais que o dobro do primeiro valor, incluindo instalação e treinamento.
O TCE-PR concluiu que a instalação e treinamento custariam mais de 50% do valor do equipamento.
A decisão de barrar a compra foi tomada com base nas conclusões de um relatório de fiscalização do próprio tribunal, que encontrou irregularidades no processo de compra. Outro equipamento que consta na licitação barrada o suporte de teto para o projetor multimídia, qual a SEED optou por levar em conta apenas três de quatro cotações de mercado e ignorar a menor, de R$ 195 e desconsiderou valores que constam em busca na internet por menor valor.
O edital da licitação foi publicado em 16 de março. As propostas dos fornecedores seriam conhecidas em 31 de março, mas o prazo foi adiado após indícios de irregularidades encontrados pela fiscalização.
A Seed apresentou justificativas às dúvidas apontadas pelos técnicos, mas o tribunal não considerou as respostas suficientes para impedir as irregularidades e mandou suspender a compra.
Sobrepreço e falta de pesquisa
No relatório que barrou a compra do governo os técnicos do TCE-PR apontam, por exemplo, que cotações
Para os técnicos, ao não avaliar os custos desses serviços individualmente, a secretaria não respeitou uma lei federal, trazendo prejuízos à formação do preço e à transparência da licitação.
O TCE-PR acrescenta que a pesquisa de preços foi insuficiente ao priorizar cotações diretas no mercado, sem a consulta por outros meios.
COMENTÁRIO DO JACU:
Se fosse só isso… Piaram pro Jacu que tem muito mais rolo que ainda não foi pego pela malha fina dos TCE, do Ministério Público e de outros órgãos e fiscalização no Estado. Tem vivente que tá ocupando certos cargos “chaves” na administração da educação no Estado que está só lá pra “cobrir” e “apaniguar” os rolos atuais e os existentes que já fazem há anos.