Informa o site Poder 360 que o deputado cassado Deltan Dallagnol, apresentou um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que se anule a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que, por unanimidade, determinou a cassação de seu mandato.
No pedido, a defesa do ex-parlamentar argumenta que as representações que ele enfrentava enquanto procurador do Ministério Público não tinham“cunho sancionador”. Ou seja, ainda não configuravam processo administrativo-disciplinar.
No dia 16 de maio, o TSE por unanimidade decidiu cassar o registro de candidatura de Dallagnol por entender que para evitar uma demissão do cargo de procurador do MPF, ele teria antecipado sua saída do órgão para evitar uma suposta punição administrativa do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), o que poderia torná-lo inelegível conforme a Lei da Ficha Limpa.
No seu recurso, Dallagnol afirmou que sua cassação foi um “exercício de futurologia”. Segundo o ex-procurador, a decisão do TSE foi tomada por “suposições, uma em cima da outra”. Também citou a existência de uma possível retaliação dita várias vezes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra protagonistas da Operação Lava Jato – que prendeu o atual presidente.
Uma vez que o recurso foi protocolado, a Câmara não deverá tomar nenhuma atitude para retirar a cadeira de Deltan e vai aguardar a decisão final da Corte. Dallagnol agora aguarda qual ministro do STF será sorteado para ser o relator e que analisará o recurso.
De acordo com os bastidores políticos de Brasília, Deltan torce para que o recurso caia na 2ª Turma do colegiado por estarem magistrados mais simpáticos a Lava Jato, como Luis Roberto Barroso (vice-presidente do STF) e Luiz Fux.
COMENTÁRIO DO JACU:
Do jeito que esses ministros do STF são "azedo" com o Deltan e o Moro, a chance de reverter é igual de uma égua parir um bezerro. Complicado demais pro cara mais votado no Paraná em 2022.