Projetos de lei direcionados e série de eventos promovem debate e conscientização sobre pautas voltadas ao público feminino
Na semana em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a Assembleia Legislativa do Paraná se destaca com homenagens, eventos e debates centrados em questões femininas. Estas atividades ampliam a conscientização e promovem discussões essenciais para o benefício das mulheres paranaenses.
Na sessão de segunda-feira (4), três projetos de lei deram início à tramitação no plenário, todos voltados para as mulheres. O projeto de lei 122/2023, assinado por diversas deputadas e deputados, propõe a reserva de assentos exclusivos para mulheres nos ônibus intermunicipais, visando garantir maior segurança para as passageiras e coibir casos de assédio sexual.
Outra iniciativa relevante é o projeto de lei 523/2023, proposto pela deputada Flávia Francischini (União), que busca instituir a Campanha Permanente de Endometriose sem Trauma no Estado do Paraná, com o intuito de conscientizar, prevenir e enfrentar essa condição que afeta muitas mulheres.
Além disso, o projeto de lei 693/2023 concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Amigos e Mulheres Solidárias (AMES), em Quatro Barras, reconhecendo suas ações em prol das mulheres na comunidade.
A agenda legislativa também inclui outros projetos importantes, como o que estabelece diretrizes para a promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes em relação ao uso de telas digitais, e o que institui a campanha permanente de combate à Síndrome de Burnout.
Homenagens especiais serão prestadas a mulheres destacadas na sociedade paranaense, através do Prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima, nomeado em homenagem à primeira deputada estadual do Paraná. A cerimônia acontecerá no Plenário, onde cada parlamentar homenageará uma mulher que tenha contribuído significativamente para a comunidade.
Além disso, diversas atividades serão realizadas ao longo da semana, incluindo uma solenidade presidida pela deputada Flávia Francischini em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, e uma audiência pública sobre o combate à violência contra as mulheres na região centro do Paraná, proposta pela deputada Luciana Rafagnin.
A agenda da Assembleia também abrigará eventos sobre saúde da população trans, lançamento literário e um curso de capacitação sobre atendimento à pessoa com deficiência. Todas essas atividades serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, proporcionando ampla participação e acesso à informação.