Matéria veiculada na própria página oficial da superintendência do Incra no Paraná e veiculado em dois grandes portais de notícias com abrangência na região centro-sul, oeste e sudoeste do Paraná (Portal Cantu e Portal RBJ), estão gerando grande preocupação para famílias que estão em assentamentos e acampamentos em diversos municípios.
De acordo com a matéria veiculada em ambos portais, “aproximadamente cem imóveis do Programa Nacional de Reforma Agrária estão em condição irregular por não uso pelos seus beneficiários diretos. A Superintendência Regional do Incra no Paraná expediu notificações para que os evadidos apresentem defesa até o início do próximo mês. Conforme o órgão, há indícios de cedência da posse ou a propriedade da parcela recebida para uso e exploração de terceiros, de forma ilegal”.
Diante de tal situação informada oficialmente pelo Incra do Paraná, vários assentados, acampados e pessoas que aparecem seus nomes nas listas, mas que atualmente não residem mais nas áreas e hoje moram em outros municípios pelos mais diversos motivos, estão tentando entrar em contato dos meios oficiais do Incra disponibilizados nas redes sociais, mas não conseguem retorno. Segundo informações extra-oficiais, muitas pessoas estão tentando contato funcionários do Incra sobre esta situação, mas eles não teriam autorização para dar maiores esclarecimentos aos assentados e as pessoas citadas nas listas.
Ainda de acordo com as matérias veiculadas nos portais, “caso não corrijam suas situações (as pessoas que tem os lotes em seus nomes), poderá ocorrer o cancelamento do contrato de concessão de uso da área ou do título de domínio em favor dos interessados, com sua consequente exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária”.
Ainda relata que “o maior número de situações de irregularidade estão sendo apuradas nos assentamentos Ireno Alves Dos Santos, Marcos Freire e 10 de Maio em Rio Bonito do Iguaçu”.
A lista dos assentamentos envolvidos na situação de
irregularidade seriam estas, de acordo com publicação dos portais e do Incra:
Bituruna: assentamento 12 De Abril: assentamento Sonho De
Rose
Candói: assentamentos PC Ilhéus e Mata do Cavernoso
Chopinzinho: assentamento Nova Conquista
Coronel Domingos Soares: assentamento Bom Retiro Butia
Francisco Beltrão: assentamento Missões
Honório Serpa: assentamentos Chopim, Chopim I, Chopim II,
Chopim III, Chopim IV e Nova Terra
Mangueirinha: assentamentos Três Capões, Vitória da União do
Paraná e Fazenda Covozinho
Marmeleiro: assentamento Fazenda Perseverança
Renascença: assentamento João de Paula
Saudade do Iguaçu: assentamento Nova Fartura.
Listas divulgadas das notificações:
Reações do poder público
Há informações que prefeitos do municípios citados nas listas e nas matérias estariam tentando tomar providências junto ao Incra para dar solução a esta situação e evitar um suposto despejo das famílias, pois a divulgação expôs os nomes das pessoas.
Sobre a entrega de títulos definitivos aos assentados, ainda
não há uma clareza de certeza de quando serão entregues, pois há entreves e o
Paraná ainda não fez uma campanha ou ação real de entrega de títulos, como vem
acontecendo em outros estados da União por parte do governo do presidente
Bolsonaro – onde o próprio já participou de eventos de entrega recentemente em
estados do nordeste.
Fonte das informações:
Portal Cantu:
https://rbj.com.br/incra-apura-irregularidades-no-uso-de-terras-em-assentamentos-da-regiao/
Facebook oficial da Superintendência Estadual do Incra: